Se você foi notificado de uma audiência trabalhista, fique atento! Essa é uma fase processual de extrema importância, por isso é sempre importante estar acompanhado de um advogado para te auxiliar.
Se você foi notificado de uma audiência trabalhista, fique atento! Essa é uma fase processual de extrema importância, por isso é sempre importante estar acompanhado de um advogado para te auxiliar.
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR é um cadastro que reúne informações de todas as terras do Brasil e é um documento necessário para realização de diversas tarefas que envolvem o imóvel rural.
O Conselho Federal de Medicina define como erro médico a conduta, com negligência, imprudência ou imperícia, praticada pelo médico, que gera um dano ao paciente, de ordem moral e/ou física (morte, sequela, cicatriz, incapacidade parcial ou permanente e etc). Caso o paciente seja exposto ao chamado “erro médico”, poderá levar o tema ao judiciário, buscando reparações morais e materiais pelo erro cometido pelo profissional.
O direito de arrependimento é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas muitas pessoas não conhecem essa possibilidade.
A Cobrança Extrajudicial, também conhecida como Cobrança Amigável é a melhor e mais rápida maneira de recuperar passivos.
Os alimentos avoengos são os deveres dos avós de prestarem alimentos quando os pais não conseguem proporcionar o sustento dos filhos, estendendo a obrigação aos avós, podendo ser tanto maternos quanto paternos.
Com a advocacia preventiva, a empresa garante não somente a consultoria e prevenção de judicializações, mas também arca apenas com um valor fixo contratado com o escritório, permitindo maior controle dos custos e evitando imprevistos.
O inventário é o processo utilizado para transferir a propriedade do falecido para os seus herdeiros. Credores do falecido também podem dar entrada no inventário para recebimento de possíveis dívidas deixadas pelo de cujus.
A guarda dos filhos é uma preocupação frequente quando o casal se separa.Entenda como funciona o processo de guarda.
O divórcio é o término legal do casamento civil. O processo poderá abranger questões como pensão de alimentos, guarda, partilha de bens, entre outros, todavia, todas estas questões serão inerentes ao processo principal.